Como representante do povo brasileiro na Câmara dos Deputados em 2009, Bispo Gê foi um parlamentar destaque na defesa dos interesses da Igreja e de todo o povo de Deus. Sua atuação ultrapassou fronteiras e rompeu limites, o que trouxe reconhecimento e autoridade àqueles que lhe confiaram o importante mandato. A seguir Bispo Gê presta contas de suas realizações no ano parlamentar de 2009.
Comissões Permanentes:
Bispo Gê Tenuta em sua atividade parlamentar foi membro atuante das seguintes Comissões: Titular da Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática (CCTCI); Titular da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO); Titular da ComissãoParlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas, conseqüências e responsáveis pelos desaparecimentos de crianças e adolescentes no Brasil no período de 2005 a 2007 (CPI-DESA); Titular da Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar denúncia feita, sobre a existência de comércio clandestino de substâncias abortivas e da prática do aborto no Brasil (CPI-ABOR); Suplente da Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJC); e Suplente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN).
CPI das crianças e adolescentes desaparecidos:
Nesta comissão destinada a investigar as causas, conseqüências e responsáveis pelos desaparecimentos de crianças e adolescentes no Brasil no período de 2005 a 2007 (CPI-DESA), Bispo Gê tem investigado em profundidade as principais causas desses desaparecimentos, propondo a adoção de medidas efetivas para a diminuição dos altos índices verificados nos últimos anos.
CPI do aborto:
Bispo Gê é membro integrante da CPI do aborto, protegendo a vida em todas as suas formas, alertando quanto a existência de clínicas clandestinas para a prática do crime de aborto, e que operam em todo o território nacional.
Frente Parlamentar em Defesa da Vida:
Ainda, o Deputado que também é integrante da Frente Parlamentar de Defesa da Vida do Congresso Nacional, que promoveu em 11 de março de 2009, o 2º Encontro Brasileiro de Legisladores e Governantes pela Vida, teve o privilégio de comandar o painel que discutiu o papel do legislador e gestor público na implementação e fomento de políticas públicas em defesa da vida – desde a concepção nos municípios. Neste evento pela vida, Bispo Gê discutiu estratégias de ação para proposição de políticas públicas que apoiem à maternidade, ações de saúde e educação de caráter preventivo, dentre outros.
Saúde:
Defensor da saúde pública brasileira, Bispo Gê atuou na busca de políticas públicas de prevenção à doenças e moléstias graves, que efetivamente reduzam o risco de contágios, garantindo a todo cidadão brasileiro o acesso aos serviços essenciais de saúde.
Lutou na Câmara dos Deputados por uma prestação de serviços de qualidade através da realização de campanhas públicas educativas preventivas para o combate de contágio do vírus H1N1, dengue, meningite, rotavirus e outras doenças infectocontagiosas.
Educação:
O Deputado Bispo Gê se ocupou com o futuro profissional da nossa juventude, que é obrigada a ingressar precocemente no mercado de trabalho, atacando frontalmente o analfabetismo e proporcionando aos trabalhadores jovens a oportunidade de prosseguirem nos seus estudos.
Buscou com afinco a inclusão de matéria transversal de doação de órgãos e tecidos na grade curricular dos ensinos fundamental e médio, “para difundir a toda uma geração de meninos e meninas, a conscientização da importância em se doar vida para aqueles que têm necessidades especiais”.
Segurança Pública:
Bispo Gê aprovou projetos de lei para a prevenção, fiscalização e combate ao uso de drogas e ao tráfico ilícito de entorpecentes, dentre outras matérias aprovadas na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
Inclusão social através da tecnologia da comunicação:
Como membro titular da Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, Bispo Gê defendeu o acesso à informação, através da inclusão digital e da radiodifusão comunitária, pelo incentivo do desenvolvimento regional das populações atingidas, mediante a produção de conteúdos culturais, econômicos, desportivos, entre outros, sem contar na prestação de serviços de utilidade pública à população local, erradicando a marginalização dos menos favorecidos, reduzindo as desigualdades sociais e promovendo a inclusão social.
Defesa da Igreja Evangélica:
Bispo Gê combateu os preconceitos quanto à liberdade religiosa, defendendo a pluralidade religiosa e a defesa de todas as religiões e credos. Lutou incessantemente na defesa dos evangélicos diante do acordo firmado entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé, a respeito do Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil, na proteção da liberdade religiosa e a extensão dos privilégios previstos no acordo a todas as outras religiões, uma vez que somos uma nação não somente de católicos, mas de evangélicos, espíritas, umbandistas, agnósticos, judeus, ateus e tantos outros, o que não permite o tratamento desigual.
Projetos de lei:
INC-5226/2009:
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Sugere ao Ministério das Comunicações a implantação do Projeto "Feira de Santana Cidade Digital", no município de Feira de Santana, no Estado da Bahia. |
PL-5805/2009:
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Garante ao consumidor o direito a informações sobre a recusa de crédito ou concessão de financiamento, especialmente quando da existência de registros e dados pessoais arquivados sobre ele. |
PL-5804/2009:
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Institui a obrigatoriedade de cobrança de estacionamento de veículos pelo tempo real de permanência e a tarifação por ¼ (um quarto) de hora. |
PL-5597/2009:
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Obriga os prestadores de serviço que celebrem contrato com o consumidor por intermédio de centrais de atendimento a enviarem cópia impressa do contrato ao consumidor. |
PL-5254/2009:
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Dispõe sobre a visita sem contato físico em estabelecimentos prisionais. |
PL-5054/2009:
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Inclui na grade complementar dos ensinos fundamental e médio das escolas públicas e particulares disciplina relativa a "Doação de Órgãos e Tecidos" |
PL-5053/2009:
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Estabelece a obrigatoriedade de divulgação pelos bancos de sangue, pelos serviços de hemoterapia e outras entidades afins, de informações a respeito da doação de medula óssea, e dá outras providências. |
Este é o resumo da atuação parlamentar de Bispo Gê em 2009, marcada pela transparência, competência e uma vida dedicada aos ideais de justiça e igualdade. |