REGULAMENTO
“Clube de Alertas”

Dados da Promotora:
MOBIX SVA CONSULTORIA EM TELECOMUNICAÇÕES E INTERATIVIDADE LTDA., sediada na Rua Vereador Joaquim de Castro n°. 24, Sala 02-Centro - Rio Bonito, RJ, CEP 28.800-000, CEP: 20011-901, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 04.929.275/0001-65

A MOBIX SVA CONSULTORIA EM TELECOMUNICAÇÕES E INTERATIVIDADE LTDA é proprietária de Títulos de Capitalização emitidos pela Sul América Capitalização S.A. – SULACAP, inscrita no CNPJ sob o n° 03.558.096/0001-04, cujas Notas Técnicas e suas Condições Gerais foram aprovadas pela SUSEP, por meio do Processo n.º 10.005813/01-86, cederá, gratuitamente, aos clientes que preencherem as condições constantes neste Regulamento, o direito de participar dos sorteios relativos aos referidos Títulos.

1                DO PRAZO E DA ABRANGÊNCIA GEOGRÁFICA DA PROMOÇÃO
1.1             A promoção terá início em 05 de janeiro de 2010 e término em 30 de janeiro de 2010 e será realizada em todo o território nacional.

2                 CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

2.1             Os clientes que possuírem celulares das operadoras Vivo, Claro, TIM e Oi e se cadastrarem por SMS para o recebimento de boletins de notícias poderão participar desta Promoção.
2.2             O “Clube de Alertas” é um serviço de envio de boletins de notícias oferecidos aos clientes, por meio de mensagem de texto, ao custo de R$0,31 + impostos, por SMS recebido. Os impostos vigentes em 29/12/2009 são aqueles constantes na tabela abaixo e estão sujeitos a alteração, de acordo com a legislação vigente.
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Celulares Pré-Pago

Celulares Pós-Pago

1. Integrarão a Promoção “Clube de Alertas” todos os boletins de notícias da MOX.

2.3              A Promotora incentiva a assinatura de boletins de notícias com os conteúdos constantes no subitem 2.2.1 pelos clientes, por meio de cadastro na Promoção “Clube de Alertas”.

2.3.1               O cadastro poderá ser realizado pelo envio de um SMS, gratuito, para o número 49526 ou 72899, com o comando referente ao canal a assinar, conforme tabela do item 2.2.1.
2.3.1. 1.       Os clientes das operadoras Claro, Tim e Oi, após o cadastro para recebimento de boletins de notícias, receberão um SMS, gratuito, confirmando sua assinatura e outro, confirmando sua inscrição na Promoção “Clube de Alertas”, com a combinação de sorteio e a respectiva data da sua realização. 2.3.1.2.     Os clientes da operadora Vivo, após o envio de um SMS para o número 49526 ou 72899, receberão um SMS, gratuito, para confirmar seu interesse em assinar boletins de notícias. Após a confirmação do cliente, este receberá um SMS, gratuito, confirmando sua assinatura e outro, confirmando sua inscrição na Promoção “Clube de Alertas”, com a combinação de sorteio e a respectiva data da sua realização.

2.3.1.3            Ao assinar o boletim de notícias para participar do “Clube de Alertas, o cliente receberá a seguinte mensagem de confirmação de sua assinatura:

“Sua assinatura foi confirmada no canal <nomedocanal>. Você receberá 2 SMS/ dia no valor de R$0,31+imp. P/ cancelar envie SAIR p/ 49526.”

2.3.1.4            Após a confirmação da assinatura de boletins de notícias, o cliente receberá a seguinte mensagem de confirmação de inscrição na Promoção “Clube de Alertas”:

“Parabens! Vc concorre a um iPhone com o numero XXXXXX no sorteio do dia 30/01/2010, sugestão de prêmio, para regulamento visite: www.mox.net.br/gospel”.

2.3.2 Toda a navegação efetuada por SMS visando a assinatura do canal de notícias não é tarifada para o cliente que pagará apenas o valor correspondente a cada notícia recebida.

2.3.3   O recebimento da mensagem de confirmação é a garantia do cliente que sua mensagem foi recebida nos servidores da Promotora, que sua combinação de sorteio está registrada e que sua participação está assegurada.

2.4              Cada cliente poderá concorrer com uma ou mais combinações de sorteios por mês, de acordo com a quantidade de assinaturas de notícias que realizar.
2.4.1 Cada canal de notícias assinado dará direito a uma combinação de sorteio.
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2.5.Caso a assinatura não seja realizada, o cliente receberá a seguinte mensagem de erro, gratuita: .
“Ocorreu um erro durante o processamento da sua solicitação. Por favor, tente mais tarde.”

2.6             Cada um dos títulos de capitalização, cujo direito de sorteio foi cedido, gratuitamente, possui uma combinação de sorteio composta de 5 (cinco) algarismos, compreendidos entre 00.000 a 99.999, sendo o número dessa combinação enviado diretamente ao telefone celular do cliente e será utilizada para efeitos de apuração dos contemplados no âmbito da promoção.

2.7             As combinações de sorteio, criadas de forma aleatória, em séries de 100.000 (cem mil) Títulos de Capitalização, iniciando-se em número 00.000 e terminando em 99.999, cada série, serão associadas ao recebimento das mensagens, conforme descrito no item 2.3.1.

2.8              Não terão validade as inscrições que não preencherem as condições básicas da promoção previstas neste Regulamento.

3                 DA APURAÇÃO DO CONTEMPLADO

3.1              Cada combinação de sorteio é composta de 5 (cinco) algarismos, que dará ao cliente o direito a participar do sorteio inerente ao Título de Capitalização, que se baseia nos resultados das extrações realizadas pela Loteria Federal do Brasil, nas datas e período de recebimento dos códigos indicadas no Quadro I, abaixo:

QUADRO I

3.2              Caso não ocorram as extrações da Loteria Federal do Brasil na data definida, será considerada a extração imediatamente subsequente que a substitua oficialmente.
3.3              O sorteio será apurado através da leitura, de cima para baixo, da coluna formada pelos algarismos da unidade simples dos 5 (cinco) primeiros prêmios da Loteria Federal do Brasil, dispostos na ordem de premiação, um abaixo do outro, formando a combinação a seguir exemplificada:

1º Prêmio  56892
2º Prêmio  34573
3º Prêmio  66834   

4º Prêmio  07605
5º Prêmio  94526
Combinação para sorteio 23456

3.4              Caso a combinação sorteada não esteja vinculada a um participante da Promoção, aplicar-se-á a regra de aproximação: será somada à combinação de sorteio contemplada uma unidade, e assim sucessivamente, até que se encontre uma combinação de sorteio atribuída a um participante.
3.5      Em cada sorteio, será contemplado 1 (um) cliente, por série, na forma deste Regulamento.

4                IDENTIFICAÇÃO DO CONTEMPLADO E PAGAMENTO DO PRÊMIO

4.1             O valor bruto da premiação é de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) e será identificado pela correlação com os resultados da Loteria Federal, na forma do item 3 acima..
4.1.1   Sobre o valor bruto do prêmio incidirá 25% (vinte e cinco por cento) de Imposto de Renda, conforme legislação vigente, que será recolhido pela Sociedade de Capitalização, sendo o valor líquido de premiação R$1.875,00 (hum mil oitocentos e setenta e cinco reais) e a título de sugestão de uso do prêmio o cliente poderá adquirir um “Iphone”.

4.2             Não será permitida alteração da premiação diversa da prevista neste Regulamento, conforme subitem 4.1.1..

4.3              Será responsabilidade da Promotora, com o concurso da Sociedade de Capitalização emissora dos títulos, a identificação dos ganhadores.

5                 ENTREGA DO PRÊMIO

5.1      A Sociedade de Capitalização efetuará o pagamento do prêmio ao contemplado, , no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data da realização do sorteio, devendo o ganhador apresentar a Cédula de Inscrição no Cadastro de Contribuintes (CPF), a carteira de identidade, comprovante de residência atualizado (expedido, no máximo, a 180 dias da apresentação), comprovante de titularidade da linha telefônica utilizada para fins de participação nesta Promoção Comercial e assinar o respectivo recibo de quitação do valor do prêmio.

5.2             O prêmio a ser distribuído destina-se ao cliente contemplado e será pago em seu nome, sendo vedada a transferência dos direitos sobre o sorteio.

5.3              Na eventualidade do contemplado ser menor de 18 anos, o seu responsável legal deverá receber o prêmio da promoção em nome do menor e, para tanto, deverá comprovar tal condição mediante a apresentação de documentos hábeis.

5.4             O prêmio será livre e desembaraçado de qualquer ônus para o contemplado.

5.5.Caso o contemplado seja pessoa jurídica o prêmio  será entregue ao representante legal, com poderes especiais para tal, mediante a apresentação da documentação necessária, .

5.6             O prazo para reclamação do prêmio, pelo cliente contemplado, é de até 05 (anos) contados da data do sorteio.

5.7.     Em caso de opção de aquisição do “iphone”, este será entregue em perfeito estado de uso. Em caso de defeito, o contemplado deverá acionar diretamente a assistência técnica ou o fabricante do produto.

6                 DISPOSIÇÕES GERAIS

6.1              A promoção será divulgada pela Internet, pela televisão ou qualquer outro meio, a critério da Promotora.

6.2 O contemplado autoriza, desde já, em caráter irrevogável e irretratável, a utilização de seu nome, imagem e som de voz para divulgação da promoção na mídia impressa, televisiva, radiofônica e/ou eletrônica, pelo prazo de 1 (um) ano, contado a partir do sorteio, sem qualquer tipo de ônus para as sociedades envolvidas nesta Promoção.

6.3 A autorização descrita em 6.2 , exclusiva para esse fim, não significa, nem implica ou resulta em obrigatoriedade de divulgação, sendo esta facultativa à Promotora, tampouco em pagamento ao contemplado.

6.4 A Promotora responsabiliza-se pelos direitos e obrigações decorrentes desta Promoção Comercial, respondendo por eventuais contestações sobre sua validade, seja por consumidores e/ou por Órgãos Públicos.

6.5 A Promotora e a SULACAP se eximem de qualquer responsabilidade por eventuais problemas nas linhas telefônicas utilizadas para cadastro no “Clube de Alertas” e inscrição nesta Promoção.

6.6              O resultado da Loteria Federal, bem como a relação do contemplado será divulgados no site www.mox.net.br/gospel

6.7             O contemplado será contatado pelo mesmo número do telefone celular utilizado para sua participação nesta promoção.

6. 8            As dúvidas e as controvérsias oriundas de reclamações dos clientes participantes da Promoção deverão ser dirimidas pela Promotora.

6.9             Os participantes autorizam que a Promotora envie para seus aparelhos de telefonia celular, utilizados para participação na Promoção, mensagens de texto gratuitas, exclusivamente, para confirmação da participação e aviso da condição de ganhadores.

6.10          O participante reconhece e aceita que a Promotora não poderá ser responsabilizada por qualquer dano ou prejuízo oriundo da participação nesta promoção ou de eventual aceitação do prêmio.

6.11          A mera participação, consumada pelo simples ato de envio por SMS de inscrição na Promoção, implica no conhecimento e concordância, pelo participante, de todas as condições previstas neste Regulamento.

6.102        Os Títulos de Capitalização, cujos direitos de sorteio são cedidos aos participantes, são de propriedade da Promotora, que conserva sobre eles, a exceção do direito de sorteio, todos os demais direitos e  deveres inerentes a esta condição.

6.13 Este regulamento estará disponível no site  www.mox.net.br/gospel

6. 14 Não poderão participar desta Promoção os empregados da Promotora e da SULACAP, sendo que os responsáveis pela localização dos contemplados disporão da relação dos nomes para verificação da restrição.

A aprovação do Título de Capitalização pela SUSEP não implica, por parte da Autarquia, em incentivo ou recomendação a sua aquisição, representando, exclusivamente, sua adequação às normas em vigor.